Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina REAJUSTAMENTO IDÊNTICO AO APLICADO NOS DEPÓSITOS EM CADERNETA DE POUPANÇA.
MÊS DE ABRIL/90. INCIDÊNCIA DO BTN FISCAL. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO." ...
Em Defesa do Consumidor - STJ "É um grande equívoco falar-se em poupança livre ea bloqueada", afirmou: "Tudo o
... expressa ea falta de legitimidade dos compradores para propor a ação. ...
Superior Tribunal de Justiça - Decisões Monocráticas/STJ A questão da legitimidade do Banco Central para responder pela devolução, ...
Consignou-se, no aludido julgamento, que "no PLANO COLLOR, até a data do ...
Superior Tribunal de Justiça - Decisões Monocráticas/STJ Incidência de Plano Econômico (Plano Collor). Cisão da caderneta de poupança (MP
168/90). Parte do depósito foi mantido na conta de poupança junto à ...
OS CONTRATOS BANCÁRIOS E AJURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE ... Legitimidade de parte. Aplicação em CDB e RDB......32 ... antes do Plano Collor,
a expressão ?poupança livre? não estava em oposição à. poupança bloqueada e ...
Jus Navigandi - Debates - Fórum: Direito do Consumidor (sexta, 11 de agosto de 2006, às 0 h 09 min) (0 respostas); Plano Collor __ Perdas
... resgate das perdas da caderneta de poupança por parte da herdeira ...
Mundo Legal.com.br ----> Aqui você navega Direito! STJ adia mais uma vez julgamento sobre correção de poupança bloqueada ...
parte passiva da ação e à correção da caderneta de poupança pelo Índice de Preços ...
WEBCLIPPING ? 24/11/2003 - PRIMEIRA EDIÇÃO MJ-CIDADANIA ... Se a obtenção de concessões relacionadas a outros temas for bloqueada, ...
contra poupadores que contestaram na Justiça o congelamento do Plano Collor 1 ...
INFORMATIVO N 45 para o Plano Collor I (abril de 1990), de acordo com a jurisprudência deste ...
depósitos de caderneta de poupança bloqueados e transferidos para o Banco ...
3ª Câmara de Coordenação e Revisão Pautas das Sessões Ordinárias ... ABERTURA DE CONTA CORRENTE OU CADERNETA DA POUPANÇA. APURAÇÃO. DILIGÊNCIAS. ...
Plano Verão e Collor. Não. devolução do processo judicial por parte da CEF. ...