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Governo quer mudar legislação para reduzir acidentes de trânsito
O Globo Online - 17 jan. 2008
... o Ministério da Justiça apresenta semana que vem um pacote de alterações na legislação, como limitar as instâncias de recursos dos infratores. ...

LEGISLAÇÃO: STF poderá aceitar recurso extraordinário com falha
Gazeta Mercantil - 17 jan. 2008
SÃO PAULO, 17 de janeiro de 2008 - O Projeto de Lei 1535/07, do deputado Flávio Dino (PCdoB-MA), permite que, mesmo que tenham problemas formais, ...

18/01/2008 - Legislação exigirá utilização de energias renováveis ...
Cidades Solares - 18 jan. 2008
No estado de Baden-Wurttemberg, no Sul da Alemanha já foi o primeiro a aprovar legislação exigindo que todas novas edificações submetidas a avaliação do ...

SIC

Bastonário dos Advogados contra nova legislação de apoio judiciário
SIC - 1 hora atrás
"Vou tentar convencer o Governo a suspender ea revogar imediatamente esta portaria", afirmou hoje à agência Lusa António Marinho Pinto, bastonário da Ordem ...

Barlavento Online

José Apolinário pede ao ministro da Saúde para alterar legislação ...
Barlavento Online - 17 jan. 2008
O presidente da Câmara Municipal de Faro pediu ao ministro da Saúde para que analise da necessidade de alterar a legislação no sentido de acelerar o ...
Faro pede ao ministro para acelerar hospital Observatório do Algarve
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Respeito pela legislação nos Mercados da Construção e Mediação
O Mirante - 17 jan. 2008
As infracções legais praticadas por agentes que actuam nos mercados da Construção e Mediação Imobiliária continuam a diminuir. ...

Legislação do Imposto Sobre Serviços é alterada
Jornal A Cidade - 17 jan. 2008
A prefeitura de Sertãozinho, através da secretaria da Fazenda, editou os decretos que regulamentam alguns artigos da Lei Complementar Municipal 151/03 que ...

LEGISLAÇÃO: Projeto aumenta tempo exigido para progressão penal
Gazeta Mercantil - 11 jan. 2008
SÃO PAULO, 11 de janeiro de 2008 - O Projeto de Lei 1525/07, da Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados, amplia o período de ...

Midiacon

Ex-secretário nacional antidrogas elogia juiz que recusou proposta ...
Globo - 16 jan. 2008
De acordo com Maierovich, o interesse de Abadia em conseguir sua extradição para os Estados Unidos está ligado à maneira como a legislação regulamenta o ...
Delação punitiva Juiz intima Abadia a entregar dinheiro do tráfico Consultor Jurídico
Justiça recusa proposta de megatraficante colombiano Olhão
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Correio de Azeméis

MP responsabiliza legislação por previsíveis absolvições
Correio de Azeméis - 15 jan. 2008
O Procurador Vítor Machado imputou à legislação penal a culpa na eventual absolvição de alguns dos arguidos do julgamento do ?gangue dos multibancos?, ...




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