CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO O presente contrato tem por objeto a prestação de serviço especial de transporte
rodoviário interestadual de passageiros, sob regime de fretamento contínuo, ...
Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT I ? contrato de prestação do serviço sob o regime de fretamento contínuo, ...
Na prestação do serviço de transporte rodoviário de passageiros de que trata a ...
MINUTA DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº /2005 Modelo de contrato. CONTRATO TEMPORÁRIO EM CARATER DE EMERGÊNCIA PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO Nº /2005. Contrato Temporário que entre si celebram, ...
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Contrato de Prestação de Serviço de Transporte Escolar - 2007 CLÁUSULA TERCEIRA - O valor do contrato de serviço de transporte é de (VALOR DO
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O regime privado de prestação de serviço de transporte é uma espécie de ...
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Portal do Governo Concorrência e regulamentação nos transportes terrestres de passageiros ...
sendo os contratos de concessão de serviço público, ou de prestação de serviços ...
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rodoviário de passageiros. Nota Fiscal de Venda a Consumidor, modelo 2. ...