36 Ministério das Comunicações 1/6. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-. blicação.
LOURDES GORETTI DE OLIVEIRA REIS. SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE. <!ID459971-0> ...
Normas Internas - Resoluções 1992 Portaria N? 1428/93 do Ministério da Saúde. Não necessita de normativa interna.
Decreto N? 315/994 de 5/7/9, publicado no DO de 14/07/94 ...
Normas Internas - Resoluções 1993 Resolução Nº 3/95 do Ministério da Saúde e Ação Social de 12/04/95 ... Portaria Nº
12/94, publicada no DOU de 31/1/94 e 97/95, publicada no DOU de 3/8/95 ...
Ministério do Planejamento Ministério da Saúde, 10.000.000, 111.135, 1.876.151, 18,8. Ministério dos Transportes,
190.055.871, 26.331.994, 95.084.191, 50,0. Ministério das ...
Ministério do Planejamento PORTARIA Nº 04, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2000. O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE COORDENAÇÃO
E CONTROLE ... Ministério da Saúde, 10.000.000, 137.011, 1.768.031, 17,7 ...
PORTARIA Nº 64, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2003 O SECRETÁRIO DO TESOURO ... 1.473.994. 362.238. 362.238. 374. Ministério das Relações Exteriores. 0. 7. 59.
59. 0. Ministério da Saúde. 599.895. 107.645. 961.028. 961.028 ...
PORTARIA N 10. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. COMISSÃO INTERGESTORES
TRIPARTITE. Ministério da Saúde-Secretaria de Assistência à Saúde ...
17 515 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Gabinete da Ministra. Despacho n. o. 25 994/2005 (2. ...
dinâmica curricular que visa a promoção da saúde física, psicológica ...
REVISTA 29.pmd micro regiões, com uma população total de 1.516.994 habitantes, cerca de 11,5% da
... Ministério da Saúde. Portaria 198/2004. Bahia. Secretaria da Saúde. ...
ISSN 1677-7042 pular, conforme previsto na Portaria GM/MS n. o. -. 491/2006. 1. O Secretário de
Ciência, Tecnologia e Insumos Estra-. tégicos do Ministério da Saúde, ...