Legislação SVS/MS - Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância Sanitária ... de resolutividade
de acordo com a Portaria Ministerial 1585 de 26 de agosto de 1994; ...
Legislação PORTARIA MS Nº 2.043, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1994 ... registro ou isenção do registro
no Ministério da Saúde os produtos referidos no item 1 desta Portaria, ...
Portaria SAS/MS nº 145, de 25 de agosto de 1994 Portaria SAS/MS nº 145, de 25 de agosto de 1994. O Secretário de Assistência a
Saúde, no uso de suas atribuições e tendo em vista o ...
PORTARIA N° 42/MS/SAS DE 17 DE MARÇO DE 1994 O SECRETÁRIO DE ... PORTARIA N° 42/MS/SAS DE 17 DE MARÇO DE 1994. O SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE.
no uso de suas atribuições, RESOLVE:. 1 . Estabelecer os procedimentos de ...
PORTARIA MS/SAS N MINISTÉRIO DA SAÚDE. SecretAria de Assistência á Saúde. PORTARIA N.° 46, de 23
de março de 1994. DO 61, de 30/3/94. O Secretário de Assistência á Saúde. no ...
PORTARIA SAS/MS N.° 093 de 31 de maio de 1994. MINISTÉRIO DA SAÚDE. SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE. PORTARIA N.° 93 DE 31
MAIO DE 1994. DO 104, de 3/6/94. O SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, ...
Portaria nº 251 Art 7º - Determinar que a Secretaria de Assistência à Saúde/SAS/MS inclua, ....
sanitária em vigor, Portaria GM/MS N° 1884, de 11 de novembro de 1994, ...
IDISA - Instituto de Direito Sanitário Aplicado PORTARIA MS-GM N. 1.749 - DE 11 DE OUTUBRO DE 1994. Dispõe sobre a instituição
do Certificado de ... PORTARIA MS-GM N. 1.695, DE 23 DE SETEMBRO DE 1994 ...
Portaria nº 1565 de 1994 Portaria nº 1.565/MS/GM, de 26 de agosto de 1994. DOU 29/08/94. Define o Sistema
Nacional de Vigilância Sanitária e sua abrangência, esclarece a competência ...
CREMESP - Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo ... CORRELATA: Portaria MS/GM n. 153, de 17-1-2007 - Prorroga o prazo para ....
Seção 1, a Portaria nº 1.695/GM, de 23 de setembro de 1994, publicada no Diário ...