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à Cultura CNIC, deverá ser comunicado ao Ministério da Cultura até 25 de maio ...
Blog do Canal: Portaria Normativa/IPHAN n° 01, de 5.7.2006 ... Foi publicado, no Diário Oficial da União de 11 de julho de 2006, ... as diretrizes
da Política Nacional de Museus, instituída pelo Ministério da Cultura. ...
21 Presidência da República Ministério da Cultura Diário Oficial da União de 6 de março de 2002, resolve: ... patrocínios, na forma
prevista nos Arts. 25 e 26 da Lei nº. 8.313/91. Ministério da Cultura .
MINISTÉRIO DA CULTURA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE ##ATO ... Colegiada nº 1352 /2006 de 04 de julho de 2006, da 188ª Reunião ... publicação no
Diário Oficial. 9.2.2 ? O Recurso será interposto junto à Diretoria ...
64 Ministério da Saúde Ministério das Comunicações Portaria MPS/SRP nº 025, de 25 de Novembro de 2004, publicada no ... Diário Oficial
da União n° 130, de 10 de julho de 2006, Seção 1 e ...
Revista MUSEU - cultura levada a sério Art. 4º - Os regimentos internos do Ministério da Cultura serão aprovados pelo
Ministro de Estado da Cultura e publicados no Diário Oficial da União, ...
Revista MUSEU - cultura levada a sério No dia 25 de agosto de 2005, foi publicado no Diário Oficial da União o Decreto
... Art. 21º - A Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura prestará o ...
Parecer Técnico Nº 04/2006 ? Dejus/SNJ/MJ ASSUNTO: Manifestação do ... Em 11 de Julho de 2006, o Ministério da Justiça, através de despacho. assinado pelo
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3 Ministério da Cultura A eficácia do presente Extrato fica condicionada a sua publicação no Diário
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CTI - Centro de Trabalho Indigenista O Diário Oficial União publicou no último dia 05 a aprovação da identificação
... Trabalho Indigenista ? CTI e possui apoio do Ministério da Cultura ? Minc. ...