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Diário Oficial em versão eletrônica
Paraná-Online (Assinatura) - 3 nov. 2007
Atualmente, além do site da Imprensa Oficial, o site da Casa Civil do Governo do Estado - www.pr.gov.br/casacivil - oferece serviço de busca para legislação ...

Compras pela internet exigem cuidados para evitar fraude
Globo - 5 nov. 2007
Para ter certeza de que uma loja virtual existe de verdade, especialistas recomendam checar se seu número de CNPJ é verdadeiro, no site da Receita Federal. ...

Brasil: assassinato de camponês compromete a Syngenta
Biodiversidad en América Latina - 1 nov. 2007
Em 1996 a Syngenta obteve um certificado de biossegurança (CBQ 001/06) que lhe permitiu realizar sua pesquisa sobre melhoramento genético de milho e soja, ...

DiarioEconomico.com
Difusão de informação em mercados imperfeitos
DiarioEconomico.com - 6 nov. 2007
Contudo, desde a entrada em vigor da legislação os resultados são os (des)conhecidos: a discussão faz-se à volta de quem paga as infra-estruturas, ...

Etnociência reúne pesquisadores e comunidades tradicionais
Página 20 - 17 out. 2007
Durante 4 dias, especialistas de vários centros de pesquisa e instituições afins discutirão questões legais, metodologias e ações para fortalecer o ...

Ações contra a imprensa
O Estado de São Paulo - 14 out. 2007
Uma pesquisa sobre os cinco maiores grupos brasileiros do setor de comunicação revela que o País é o campeão mundial de ações de indenização por dano moral ...

Deputado consulta TSE sobre propaganda na internet
Consultor Jurídico - 29 out. 2007
No entanto, estes recursos não estão previstos na legislação eleitoral. ?A comunidade política navega em zona cinzenta, pois se considerada irregular a ...

Gerente de Vigilância em Alimentos, Cláudia Parma, participou de ...
O Tempo - 1 nov. 2007
O diretor-presidente da Cooral, Cesomar Passos de Oliveira, ressaltou que a cooperativa cumpre todos os padrões exigidos pela legislação e se posicionou ...

Encontro reúne ativistas de direitos humanos do mundo todo em São ...
Revista Fator - 1 nov. 2007
Esses objetivos procuram ser alcançados através de assistências jurídicas gratuitas, da popularização da legislação através de seminários e publicações, ...

Senac/AL anuncia primeiros cursos de novembro
Gazetaweb.com - 31 out. 2007
Legislação Ambiental - Este curso vai proporcionar aos participantes conhecimentos sobre noções de normas jurídicas e suas aplicações para o meio ambiente. ...




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