TJ-RJ. Uniformização de Jurisprudência. Taxa Judiciária deve ser ... TJ/RJ - QUA 8 DEZ 2004 21:07:02 - Segunda Instância - TJ ... APROVADO O SEGUINTE
VERBETE: A TAXA JUDICIARIA E DEVIDA POR TODAS AS AUTARQUIAS, NOTADAMENTE O ...
GRERJ'S Com relação à Taxa Judiciária, no tocante à Investigação de Paternidade aplica-se
o artigo 134, X, do Decreto-Lei Estadual nº 05/1975 (www.tj.rj.gov.br ...
GRERJ'S COMPLEMENTAÇÃO DE TAXA JUDICIÁRIA POR FALTA DE PERCENTUAL DE HONORÁRIOS ...
136 do Decreto-Lei Estadual nº 05/1975 (www.tj.rj.gov.br / Dúvidas sobre Custas ...
OAB-RJ CEED - Central de Empregos e Estágios de Direito da OAB-RJ. Publicações ...
que também protesta contra a cobrança da taxa judiciária por parte do Tribunal. ...
OAB-RJ CEED - Central de Empregos e Estágios de Direito da OAB-RJ ... taxa judiciária
criada por lei estadual de São Paulo; a dispensa da atuação do advogado nos ...
ANOREG/SINOREG-RJ Associação/Sindicato dos Notários e ... ANOREG-RJ - Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio de Janeiro.
... A taxa judiciária é devida no momento da propositura da ação, e, ...
1823 - Taxa do Ibama - Portaria 113 "A taxa judiciária excessiva cria obstáculo capaz de impossibilitar a muitos a
obtenção da ... OAB/RJ 19.258. Sérgio Eduardo S. Pyrrho OAB/RJ 61.655 ...
2422 - Taxa do Ibama - TCFA VII, Preços Taxas e Parafiscalidade, Forense, RJ, 1977, p.367) ... "A taxa
judiciária excessiva cria obstáculo capaz de impossibilitar a muitos a obtenção ...
ALDEMARIO ARAUJO CASTRO Home Page Precedentes citados: ADI 84/MG (DJU de 19.4.96); ADI 1522 MC/RJ (DJU de 27.6.97)
... duas: uma para o recolhimento dos valores do FERMOJU e Taxa Judiciária; ...
COAD ... ,TAXA DE DESEMBARQUE ,TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA ,TAXA JUDICIÁRIA ,TAXA ...
,Completo de Departamento de Pessoal ,Completo ICMS RJ ,Comunicado SEFAZ ...